Tag Artigo 133

Tag: Artigo 133

Quais são os artigos em inglês?

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Como identificar o artigo da frase?

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Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade

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Artigo de opinião exemplos prontos

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Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião

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Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?

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Qual a diferença entre delirio e alucinação

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Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

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Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

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Qual e o Salmo da saúde?

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Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

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Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?

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Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?

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O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

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Quando é possível a revisão criminal?

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Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião

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Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?

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Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

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É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?

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Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

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Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

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O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

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Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

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A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores

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Racionais mcs A vida é desafio letras

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O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

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O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

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São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá

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O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?

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O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

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O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

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Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

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Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

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O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

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Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?

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Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?

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O que o artigo 5 da Constituição Federal narra sobre o trabalho?

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Considerando a inexistência de sinalização regulamentadora é correto afirmar que

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

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O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?

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Qual princípio da LGPD garante que seus dados não sejam compartilhados para fins além dos que foram estabelecidos?

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Como que eu faço para receber a revisão do artigo 29?

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Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

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Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

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Diferença de tutela de urgencia e evidencia

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Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal?

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O que fala o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

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O que diz o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro?

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Quem é o chefe supremo das forças armadas

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Quando envolvido em um acidente sem vítima o condutor que deixar de adotar?

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E dever de todo condutor de veículo

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Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito tendo condições deixa de prestar socorro à vítima ele comete qual crime por quê?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?

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Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

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Com base no parágrafo acima, em irdr, se houver desistência ou abandono da parte quanto ao processo:

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É dever de todo condutor de veículo antes de transpor linha férrea ou entrar numa via preferencial?

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Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado tem preferência de passagem?

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São considerados veículos de emergência conforme o artigo 29 inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro?

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Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

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É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

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O que está exposto no segundo inciso do artigo 37 da Constituição Federal?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

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Em qual ano surgiu o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais?

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Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

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Como se classificam as vias rurais abertas à circulação de veículos?

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Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

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E possível a pessoa jurídica empresarial quando ré no processo requerer a desconsideração da sua própria personalidade jurídica?

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Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento posterior?

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Quais as diferenças entre tentativa desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

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Onde não há sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias?

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Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?

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Está preconizado no artigo 7º da lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?

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É possível a aplicação do princípio da insignificância ou bagatela no crime de estelionato?

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Dos crimes contra a administração pública (art. 312 ao 327 do código penal)

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Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada novo cpc

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